(ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO)
Art. 128. O Pequeno Expediente terá duração de 30 (trinta) minutos e se destinará à leitura das correspondências dirigidas ao Poder Legislativo, devidamente apresentadas. I – expedientes oriundos do Executivo; II – expedientes apresentados pela Mesa da Câmara; III – expedientes apresentados por Comissões; IV – expedientes apresentados por Vereador; V – expedientes oriundos de diversos;
ATA DA SESSÃO ANTERIOR
- ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 030/2013 DO DIA 09/09/2013. *Obs.: Artigo 124 do Regimento Interno – ATA – será Publicada na pág. www.cmls.pr.gov.br. no átrio desta Casa até 24h00 após a Sessão, (retificação, e/ou impugnações da Ata, através de requerimento escrito até 24h00 antes da próxima sessão, para deliberação do plenário).
ENTRADA DE PROJETOS
PROJETO DE LEI N.º. 013/2013 AUTORIA : Poder Legislativo Municipal
SÚMULA : Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Laranjeiras do Sul nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, Cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 048/2013 AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar PARCERIA DE AMPARO TÉCNICO/SANITÁRIO COM EMPRESA PRIVADA.
PROJETO DE LEI N.º. 049/2013 AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Autoriza o Poder Executivo Municipal a "conceder direito real de uso de terreno com benfeitorias", a ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE IDOSOS de Laranjeiras do Sul-PR.
OFÍCIO Nº 633/2013: Autoria : Poder Executivo Municipal
Súmula : Justificativa ao Projeto de Lei nº 048 e 049/2013.
ENTRADA DE PARECERES
Parecer n.º. 104/2013. Autoria : Comissão de Constituição e Justiça
Proposição : Projeto de Emenda N.º 001/2013
Autoria : Comissão de Finanças e Orçamento
Súmula : Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 027/2013 que trata de CONVÊNIO COM A UAD - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO, tornando obrigatória a PRESTAÇÃO DE CONTAS à Câmara Municipal.
Opina pela TRAMITAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Darci Massuqueto; Relator: Marivaldo Caprini; Sec: Laureci Leal)
Parecer n.º. 105/2013. Autoria : Comissão de Finanças e Orçamento
Proposição : Projeto de Lei N.º 047/2013
Autoria : Poder Executivo
Súmula : Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Laranjeiras do Sul para o quadriênio de 2014/2017.
Opina pela APROVAÇÃO
Vereadores Membros: (Pres: Carlos A. Machado; Relator: Aldemar Becker; Sec: Everson Mesquita)
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO n.º. 055/2013 Autoria : Vereador "Júnior Gurtat"
Súmula : Requer do Poder Executivo Municipal "Informações sobre o Funcionamento do ESF - Estratégia de Saúde da Família" -
- Quantas Equipes estão instaladas em nosso município;
- Local de Trabalho e/ou qual unidade de saúde;
- Profissionais que integram o Programa;
- Carga horária dos Profissionais.
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º. 454/2013 AUTORIA : Ver: "Daniel Giacobo”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo: "melhorias na ILUMINAÇÃO do Ginásio de Esportes Laranjinha", motivo: iluminação existente é muito fraca, dificultando a visibilidade dos atletas em jogos realizados no período noturno.
INDICAÇÃO N.º. 455/2013 AUTORIA: Ver: "Zezo Marin, Júnior Gurtat e outros”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo: "que estude a possibilidade de "Construir uma NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA", mais próxima a Br 277, oferecendo melhor acesso e melhor estrutura física, visando atender com mais qualidade e comodidade a população. Como sugestão o atual prédio da estação rodoviária poderá ser utilizado para acomodar a "feira do produtor", que a muito tempo os feirantes clamam por um espaço físico próprio.
INDICAÇÃO N.º. 456/2013 AUTORIA : Ver: "Zezo Marin, Júnior Gurtat e outros”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo: "Cascalhamento e Patrolamento no Vila São Miguel enfrente o novo Conjunto Habitacional (29 casas).
INDICAÇÃO N.º. 457/2013 AUTORIA: Ver: "Júnior Gurtat, Ivone Portela”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo: "Doação de MATERIAL ESPORTIVO à Comunidade do Rio Quati", sendo: 1 Par de Rede de Futebol; 1 jogo de Camisa; Bolas de Futebol; Rede de Voleibol; 1 Bola de Voleibol, atendendo pedido do senhor Albani Chiles.
INDICAÇÃO N.º. 458/2013 AUTORIA : Ver: "Silvano Pereira e demais vereadores”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo: "Ligação de Água do Poço Artesiano" aos moradores da comunidade de Barro Preto.
INDICAÇÃO N.º. 459/2013 AUTORIA : Ver: "Silvano Pereira e demais vereadores”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo: "Patrolamento e Cascalhamento" na estrada da comunidade de Barro Preto.
INDICAÇÃO N.º. 460/2013 AUTORIA: Ver: "Silvano, Zezo Marin e Aldemar Becker”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo: "Patrolamento e Cascalhamento" no final da Rua Barão do Rio Branco até a Coopergrão, antiga Camila.
INDICAÇÃO N.º. 461/2013 AUTORIA : Ver: "Silvano Pereira e demais vereadores”.
SÚMULA : Solicita do poder executivo: "Construção de Calçamento, Esgoto e Passeio" na Rua Irati e Pitanga - do bairro Água Verde.
INDICAÇÃO N.º. 462/2013 AUTORIA : Ver: "Darci Massuqueto”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo, que através do COMUTTRAN, estude a possibilidade de mudança de local do Ponto de Lotação, localizado enfrente o Cartório de Registro na Rua Expedicionária João Maria, atendendo pedido dos comerciantes próximos.
INDICAÇÃO N.º. 463/2013 AUTORIA: Ver: "Carlos A. Machado - Magrão e Caprini”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo: Patrolamento e Cascalhamento nas Ruas da Vila Somenzi, sendo que na Rua Rodolfo Bertu, que através do COMUTTRAN, estude a possibilidade de mudança de local do Ponto de Lotação, localizado enfrente o Cartório de Registro na Rua Expedicionária João Maria, atendendo pedido dos comerciantes visinhos.
INDICAÇÃO N.º. 464/2013 AUTORIA : Ver: "Júnior Gurtat e Ivone Portela”.
SÚMULA : Solicita deste Poder seja enviado Ofício a Agência do Banco do Brasil, que preceda estudos no sentido de implantar um Terminal Eletrônico , junto a Ciretran de Laranjeiras do Sul, atendendo inúmeros pedidos de munícipes e correntistas do banco que necessitam se deslocar até o centro da cidade para realizarem pagamentos de taxas.
INDICAÇÃO N.º. 465/2013 AUTORIA : Ver: "Júnior Gurtat e Ivone Portela”.
SÚMULA : Reitera a indicação de nº 209/2013 que solicita do Poder Executivo: "com a maior brevidade possível a "efetivação das ações para atendimento ao programa de locação social e regularização fundiária" de moradores em situação de risco no Loteamento Vila São Miguel. São Vicente, Santo Antônio de Pádua, CAIC e Corredor da Bom Pastor, no quadro urbano de Laranjeiras do Sul, conforme prevê a Lei Municipal nº 088/2012 devidamente aprovado pelos senhores vereadores e sancionado pelo poder executivo no final do ano de 2012, como também sejam regularizados os loteamentos do Bairro Presidente Vargas e Palmeiras - Vila Industrial”.
INDICAÇÃO N.º. 466/2013 AUTORIA : Ver: "Júnior Gurtat”.
SÚMULA : Requer seja enviado Ofício CONVIDANDO a Senhora Secretária Municipal de Saúde Georgia Luchese para comparecer em uma das Sessões desta Casa para falar sobre o andamento da instalação da UTI - Unidade de Terapia Intensiva, em Laranjeiras do Sul-Pr.
INDICAÇÃO N.º. 467/2013 AUTORIA : Ver: " Ivone Portela e Júnior Gurtat”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo: "Construção de Cozinha no Pavilhão da comunidade de Rio Xagú - Km 466", atendendo pedidos diversos em especial da Srª Elvira Machado Viante.
INDICAÇÃO N.º. 468/2013
AUTORIA : Ver: " Ivone Portela e Júnior Gurtat”.
SÚMULA : Solicita do Poder Executivo: "Instalação de Iluminação Pública no cemitério da Comunidade de Passo Liso.
OFÍCIOS RECEBIDOS
OFÍCIO Nº 646/2013:
Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Solicita a RETIRADA DA PAUTA o PROJETO DE LEI Nº 045/2013, que solicita a criação de um novo PONTO DE TÁXI, com a localização na Rua Capitão Antônio Joaquim de Camargo.
Ofício nº 027/2013: Autoria: Poder Executivo Municipal
Súmula: Informa os montantes repassados pelo Governo Federal ao Município de Laranjeiras do Sul
OFÍCIOS EXPEDIDOS
Ofício nº 190/2013: Autoria: Poder Legislativo Municipal
Súmula: Enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para conhecimento e tomada das providências cabíveis devidamente APROVADAS por este Poder as INDICAÇÕES Nºs 440 A 453.
Ofício nº 191/2013: Autoria: Poder Legislativo Municipal
Súmula: Enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para conhecimento e tomada das providências cabíveis devidamente APROVADOS por este Poder os seguintes
REQUERIMENTO n.º. 054/2013
Autoria : Vereador "Elton Vicente Ruths"
Súmula : Requer do Poder Executivo Municipal "Relatório Completo referente os gastos com os JARCANS realizados no município de Laranjeiras do Sul no ano de 2012.
- Valores arrecadados com as inscrições das Equipes;
- Valores arrecadados com Multas do Tribunal de Justiça Desportiva;
- Valores arrecadados com o Refeitório;
- Valores Repassados pelo Governo do Estado;
- Relatório Completo das Despesas realizadas.
Ofício nº 192/2013: Autoria: Poder Legislativo Municipal
Súmula: Enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para conhecimento e tomada das providências cabíveis devidamente APROVADOS por este Poder os seguintes PROJETOS:
PROJETO DE LEI N.º. 043/2013
Autoria : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Laranjeiras do Sul Estado do Paraná para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N.º. 044/2013
AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Trata da ampliação de 2 (duas) para 4 (quatro) vagas a serem preenchidas por candidatos devidamente aprovados em Concurso Público realizado na gestão anterior para a função de OFICIAL DE SERVIÇO I (Mestre de Obras).
Projeto de Lei n.º. 045/2013
Autoria : Vereadores Elton Ruths e Júnior Gurtat
SÚMULA : Altera dispositivos da Lei Municipal nº 076/2012 que dispõe sobre o Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica de Laranjeiras do Sul e dá outras providências. Inclui no Conselho 2 vereadores representantes da Câmara Municipal, sendo 1 titular e 1 suplente.
Ofício nº 193/2013: Autoria: Poder Legislativo Municipal
Súmula: Enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal informando a indicação de vereadores para compor a comissão organizadora dos JARCANS, sendo: Vereador Elton Ruths e Darci Massuqueto.
GRANDE EXPEDIENTE
(ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO)
REQUERIMENTO n.º. 055/2013 Autoria : Vereador "Júnior Gurtat"
Súmula : Requer do Poder Executivo Municipal "Informações sobre o Funcionamento do ESF - Estratégia de Saúde da Família" -
- Quantas Equipes estão instaladas em nosso município;
- Local de Trabalho e/ou qual unidade de saúde;
- Profissionais que integram o Programa;
- Carga horária dos Profissionais.
ORDEM DO DIA
(ARTIGO 130 DO REGIMENTO INTERNO)
Art. 130. A Ordem do Dia terá duração de 60 minutos e destinar-se-á à apreciação das matérias constantes na pauta da sessão.
MATÉRIAS DE 2ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI N.º. 041/2013 AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS DE CARIDADE - CASA DE REPOUSO SÃO FRANCISCO XAVIER (ASILO), entidade de caráter filantrópico, inscrita no CNPJ 77.617.108/0001-52, declarada de utilidade pública através da Portaria Federal nº 7902001, Lei Estadual 12641/1999 e Lei Municipal nº 022/1992, visa oferecer guarida a idosos. O repasse mensal no valor de R$ 1.500,00 e a cedência de 1 (um) auxiliar de enfermagem e 1 (um) assistente social.
Obs: Conforme prevê Artigo 155 do Regimento Interno para a sua aprovação necessita dos votos favoráveis de dois terços dos vereadores membros da câmara.
Obs.: Colocado em 1ª discussão e votação na sessão ordinária realizada no último dia 09/09/2013, foi o mesmo "APROVADO" na sua íntegra e por unanimidade do plenário.
PROJETO DE LEI N.º. 042/2013 AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : CRIA O PILAR II (PARQUE INDUSTRIAL DE LARANJEIRAS DO SUL DOIS) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs: Conforme prevê Artigo 153 do Regimento Interno para a sua aprovação necessita dos votos favoráveis da maioria simples dos vereadores presentes à Sessão.
Obs.: Colocado em 1ª discussão e votação na sessão ordinária realizada no último dia 09/09/2013, foi o mesmo "APROVADO" na sua íntegra e por unanimidade do plenário.
PROJETO DE LEI N.º. 043/2013 AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) DO MUNICÍPIO DE LARANJERIAS DO SUL-PR.
Obs: Conforme prevê Artigo 155 do Regimento Interno para a sua aprovação necessita dos votos favoráveis de dois terços dos vereadores membros da câmara.
Obs.: Colocado em 1ª discussão e votação na sessão ordinária realizada no último dia 09/09/2013, foi o mesmo "APROVADO" na sua íntegra e por unanimidade do plenário.
MATÉRIAS DE 1ª. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PROJETO DE EMENDA N.º. 001/2013
AUTORIA : Vereadores membros da Comissão de Finanças
SÚMULA : Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 027/2013 que trata de CONVÊNIO COM A UAD - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO, tornando obrigatória a PRESTAÇÃO DE CONTAS à Câmara Municipal.
Obs: Conforme prevê Artigo 155 do Regimento Interno para a sua aprovação necessita dos votos favoráveis de dois terços dos vereadores membros da câmara.
PROJETO DE LEI N.º. 027/2013
AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Laranjeiras do Sul-Pr, para o exercício financeiro de 2013 e aditivar o CONVÊNIO COM A UAD ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIOS ASSOCIADOS DO DINÃO na importância de R$ 215.000,00 e estabelece outras providências.
Obs: Conforme prevê Artigo 155 do Regimento Interno para a sua aprovação necessita dos votos favoráveis de dois terços dos vereadores membros da câmara.
PROJETO DE LEI N.º. 040/2013
AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Autoriza o Município a fazer a cessão de uso de bens móveis conforme especifica.
Obs: Conforme prevê Artigo 155 do Regimento Interno para a sua aprovação necessita dos votos favoráveis de dois terços dos vereadores membros da câmara.
PROJETO DE LEI N.º. 046/2013
AUTORIA : Poder Executivo Municipal
SÚMULA : Altera o caput do art. 6º da Lei Municipal nº 032/2013 e dá outras providências.
Obs: Conforme prevê Artigo 153 do Regimento Interno para a sua aprovação necessita dos votos favoráveis da maioria simples dos vereadores presentes à Sessão.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
(ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO)
Art. 131. As Considerações Finais terão a duração de 60 (sessenta) minutos e destinar-se-ão a pronunciamento de Vereador, sobre assuntos de seu interesse, de interesse de sua bancada ou qualquer outro assunto de interesse do Município, por 05 (cinco) minutos, facultado 02 (dois) minutos, a mais do tempo aos líderes.
Laranjeiras do Sul, 16 de SETEMBRO de 2013.
______________________ ________________________
IVONE PORTELA - Presidente JÚNIOR GURTAT - 1º. Secretário
Nenhum comentário:
Postar um comentário