R$ 150 milhões economizados pela Assembleia vão para municípios

Os R$ 150 milhões repassados aos municípios são fruto da economia da gestão austera de Rossoni.

O Governo do Estado e a Assembleia Legislativa lançaram, nesta sexta-feira (12), em Foz do Iguaçu, o Plano de Apoio e Desenvolvimento do Município (PAM). O programa vai repassar, a fundo perdido, R$ 282,2 milhões a 377 municípios com menos de 50 mil habitantes, para obras de infraestrutura, aquisição de equipamentos e maquinário e realização de serviços para a população. Desse total, R$ 150 milhões oriundos da economia que a Assembleia Legislativa fará em 2013, decorrente das medidas de austeridade implantadas a partir de 2011, quando o deputado Valdir Rossoni (PSDB) assumiu a presidência da Casa.

“Adotamos medidas duríssimas. Agora é hora de colher os frutos. Da maneira que fomos enxugando os gastos, sobrou dinheiro. Em conversa com o governador Beto Richa, resolvemos que esses recursos deveriam chegar a todos os cantos do nosso estado. O governador com a equipe técnica elaborou esse programa que vai atender todos os municípios que se encaixarem nas exigências do programa”, disse Rossoni.

Rossoni agradeceu o apoio que sempre recebeu do governador Beto Richa (PSDB), desde que assumiu a presidência da Assembleia, e disse que isso foi fundamental para a execução de algumas medidas na gestão. “Não falo de um líder que coloca política partidária como prioridade. Falo me referindo a um chefe do Executivo que em pouco mais de dois anos de mandato falou pouco e fez muito. Tenho orgulho de fazer parte e poder colaborar com este seu jeito diferente de governar que faz do Paraná um Estado de respeito."

O presidente da Assembleia disse, também, que se espelha na postura de Beto Richa na gestão na Assembleia. " O exemplo do nosso governador nos inspira. Somos o 5º Estado em arrecadação e apenas o 23º em repasse de recursos do governo federal. Imaginem então o que Beto Richa faria se recebesse do governo federal o mesmo tratamento que dá aos municípios.Ele vem fazendo um trabalho que mudou o Paraná, com pouquíssimos recursos. Pensem então o que não seria o Brasil se tivéssemos o Beto Richa administrando", afirmou.

O deputado ressaltou que as obras que serão realizadas pelas prefeituras serão definidas pela população através de audiências públicas: “Vai dar um bom resultado, pois quem vai estabelecer a prioridade é o município e a população. Vamos resolver o que mais preocupa e necessita a população.”.Perda de receita

Rossoni disse que o PAM chega em uma boa hora para ajudar os municípios, que a cada mês têm perdido receitas vindas do Governo Federal, que, com medidas atrapalhadas para conter a inflação, prejudica estados e municípios. “Com a redução do IPI, Paraná já perdeu mais de R$ 1 bilhão em recursos. Essa medida se torna um efeito cascata, pois os municípios também saem perdendo. O Fundo de Participação dos Municípios, principal receita da grande maioria dos municípios brasileiros, está minguando a cada mês. Para compensar, o Governo Federal distribuiu motoniveladoras, parecendo mais uma esmola do que, de fato, uma medida para ajudar os pequenos municípios do nosso país”, afirmou.
O deputado lembrou também da situação caótica que está a saúde pública no país. Enquanto estados e municípios são obrigados a aplicar, respectivamente, 12 e 15% do orçamento na área, o governo federal tem reduzido o percentual de investimento na área. 

Fonte:

Assessoria de Comunicação da Presidencia 

Assembleia Legislativa do Paraná