segunda-feira, março 11, 2013

Mais um prefeito e um vice-prefeito cassados

A construção de mata-burros na zona rural de Romaria (480 km de Belo Horizonte) durante a última campanha eleitoral levou a Justiça Eleitoral a cassar, na semana passada, os diplomas do prefeito e do vice. 
O pedido de cassação de Ferdinando Resende Rati -prefeito petista reeleito em outubro- e Geovani Leonardo Alves da Silva (PDT) surgiu após denúncia feita pela Promotoria de uso de bens públicos para a construção de mata-burros em fazendas próximas ao município. 
Além disso, foram apontados o uso irregular de ambulâncias e propaganda institucional no site da prefeitura -todas as ações realizadas em época de campanha eleitoral. 
O juiz eleitoral João Marcos Luchesi também cassou o mandato do vereador Renê Luiz da Costa (PMDB), citado por ter intermediado o uso de trator e ferramentas públicas para a construção dos mata-burros. 
Ele ainda multou a coligação de Rati (PT, PDT, PMDB, PR, PSBC e PSB) em R$ 5.320,50. 
O presidente da Câmara, Washington Nilo dos Santos (PR), ainda não assumiu o governo municipal e a cidade segue sem prefeito desde segunda-feira. 
Para a chefe do cartório de Monte Carmelo, Mônica de Melo Mendonça Cardoso, a posse do presidente da Câmara é legal e automática nos casos de cassação do diploma do prefeito e do vice, mas o juiz poderá "dar efeito suspensivo à decisão para que o prefeito possa reassumir até o Tribunal Regional Eleitoral [TRE] julgar os processos". 
A advogada Iris Cristina Fernandes Vieira, que defende o prefeito, o vice e a coligação, já entrou com recurso de ação cautelar para suspender a decisão.(fonte Folhapress)

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