quinta-feira, março 14, 2013

Comissão da Câmara aprova projeto de João Arruda que beneficia empresas com estrutura para prática esportiva


Projeto do deputado João Arruda vai garantir oportunidade de trabalhadores praticarem atividades físicas dentro das empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade nesta quarta-feira (13), o projeto de lei 2136/2011, que concede benefícios fiscais às empresas que possuam estrutura para a prática esportiva.
Para receber o benefício da proposta, do deputado João Arruda (PMDB-PR), é necessário que as empresas mantenham em seus quadros um profissional da educação física ou nutrição para atuação junto aos funcionários.
A intenção, segundo o deputado, é proporcionar ao trabalhador a garantia de que poderá, por liberalidade do seu empregador, praticar esportes que lhe trarão qualidade de vida e impactarão positivamente em sua produtividade. “Além do mais, eles terão oportunidade de acompanhamento individualizado de um profissional da nutrição”.
João Arruda destaca que apresentou a proposta com base na experiência de algumas empresas, que já dispõe deste tipo de estrutura para os colaboradores. “Como é o caso de uma empresa do ramo de pneumáticos instalada na região metropolitana de Curitiba e, os resultados positivos são visíveis”.
De acordo com o projeto de João Arruda, que é presidente da Frente Parlamentar pela Atividade Física, as empresas e indústrias que atenderem os requisitos, terão isenção de 1% do Imposto de Renda (IR). Para as microempresas e pequenas empresas a taxa de isenção é 3%.
Procedimento
As atividades físicas poderão ocorrer dentro da empresa ou em academia terceirizada, pagas pelas empresas. Para garantir o abatimento do IR, o funcionário deverá ter, obrigatoriamente, o acompanhamento de profissional da educação física.
Em relação ao nutricionista, o acompanhamento deverá ser individual, “não bastando à contratação de profissional para atuar junto ao refeitório da empresa”. Para receber o benefício, as empresas deverão comprovar, mediante declaração por escrito dos profissionais da educação física e nutrição, a participação de pelo menos 50% dos seus funcionários.
Os profissionais precisam ser filiados nos respectivos conselhos regionais de educação física e nutrição (CONFEF e CRN). A proposta segue agora para Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Nenhum comentário:

Laranjeiras do Sul

Laranjeiras do Sul
Laranjeiras do Sul