A proibição atinge apenas o álcool líquido com graduação maior que 54 °GL; dessa forma o álcool acima desta graduação só poderá ser vendido na forma de gel. Os produtos comercializados para fins industriais e hospitalares continuam liberados. Também pode ser comercializado para o consumidor final, o álcool de 54°GL em embalagens de no máximo 50 ml.
Segundo a Anvisa, a medida visa reduzir o número de acidentes e queimaduras geradas pelo álcool líquido, com alto poder inflamável, além de evitar a ingestão acidental, principalmente por crianças.
Segundo o bioquímico, Nandes Romano, o Ministério da Saúde fez uma análise e identificou que tem aproximadamente um milhão de pessoas que sofrem queimaduras por ano, e dessas, 150 mil são por álcool vendido em farmácias e supermercados, e do índice, cerca de 45 a 50 mil são crianças de 0 a 8 anos.
O Ministério achou por bem coibir a venda, visando minimizar e evitar que essas queimaduras ocorram. A ANVISA baixou uma portaria proibindo a venda do álcool desde 2002, no entanto, a associação dos engarrafadores de álcool no Brasil entrou com uma liminar e por isso, a venda permaneceu até agora, porém, a liminar foi derrubada recentemente pela Justiça Federal. Assim sendo, a partir de 1º de fevereiro está expressamente proibida a venda de álcool em farmácias, drogarias e supermercados, e a partir deste dia 14 as multas e sanções começam a ser aplicadas.
A proibição ocorreu não em função apenas do número de queimados, mas algumas pessoas estavam usando para jogar em pessoas na rua, principalmente em indigentes.
O bioquímico afirma que quando criança viveu uma experiência durante um churrasco em sua casa, pois ao jogar o álcool no carvão, o fogo voltou para o frasco, e por pouco não foi mais uma vítima de queimaduras.
No Brasil, toda casa tem um litro de álcool, para fazer limpezas, ou seja é muito utilizado também para fazer churrascos, e nesses momentos acontecem as queimaduras.
Na ausência do álcool, Nandes informa que o álcool gel continuará sendo vendido, porém apesar de mais concentrado, uma vez que consegue limpar até três vezes mais; porém, dificilmente alguém vai conseguir colocar fogo na churrasqueira com esse tipo de álcool.
Laranjeiras Do Sul
Mesmo após proibição tem alguns comércios, supermercados e pequenos estabelecimentos ainda insistem em vender o álcool liquido, a fiscalização da Anvisa e orgãos competentes são constantes e quem infringir a lei sofrerá sanções conforme Lei RDC 46/02 (anvisa).
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