CNPJ:
01.612.552/0001-13 E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br TeleFax: (42)648-1102/ 648-1106
Rua: 7 de setembro, S/N 85168-000 MARQUINHO PARANÁ
DECRETO Nº 017/2013
O SENHOR LUIZ CESAR
BAPTISTEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MARQUINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 70, INCISO X DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL,
RESOLVE
Artigo 1º- Nomear, o
Sr, PAULO OLIVEIRA, portador do RG nº 7.093.830-8, para exercer o cargo de
DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo CC-3, de acordo com o artigo 9, parágrafo
único da lei municipal nº 099/2001 de 21 de dezembro de 2001 e anexo I da lei
municipal 238/2007 de 01 de junho de 2007, Atribuindo a ele todos os deveres e
prerrogativas do cargo.
Artigo 2º- Este decreto
passa a vigorar na data de 14/01/2013, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito
Municipal de Marquinho, 24 de janeiro de 2013.
Publique-se
LUIZ CESAR
BAPTISTEL
Prefeito Municipal
CNPJ:
01.612.552/0001-13 E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br TeleFax: (42)648-1102/ 648-1106
Rua: 7 de setembro, S/N 85168-000 MARQUINHO PARANÁ
DECRETO Nº 018/2013
O SENHOR LUIZ CESAR
BAPTISTEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MARQUINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 70, INCISO X DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL,
RESOLVE
Artigo 1º- Nomear, a
Sra. FERNANDA LOPES ROCHA, portadora do RG nº 9.483.140-7, para exercer o cargo
de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, Símbolo CC-3, de acordo com o artigo 9, parágrafo
único da lei municipal nº 099/2001 de 21 de dezembro de 2001 e anexo I da lei
municipal 238/2007 de 01 de junho de 2007, Atribuindo a ela todos os deveres e
prerrogativas do cargo.
Artigo 2º- Este decreto
passa a vigorar na data de 02/01/2013, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Municipal de Marquinho, 24 de janeiro de 2013.
Publique-se
LUIZ CESAR
BAPTISTEL
Prefeito Municipal
CNPJ:
01.612.552/0001-13 E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br TeleFax: (42)648-1102/ 648-1106
Rua: 7 de setembro, S/N 85168-000 MARQUINHO PARANÁ
PORTARIA Nº 017/2013
O SENHOR LUIZ CESAR
BAPTISTEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MARQUINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 70, INCISO X DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL,
RESOLVE
Artigo 1º REVOGAR
licença para tratar de interesses particulares, concedida por meio da portaria
nº 169/2011 de 25 de fevereiro de 2011, a funcionária ROSILDA APARECIDA CALIXTO
KAWA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude de
interesse público, com o imediato retorno da servidora ao cargo, conforme
disposto no artigo 80, parágrafo 1° da Lei Municipal 114/2002 de 27 de setembro
de 2002.
Artigo 2º Esta portaria
passa a vigorar a partir da data de sua publicação, com efeitos retroativos a
01 de janeiro de 2013.
Gabinete do Prefeito
Municipal de Marquinho, 24 de janeiro de 2013.
Publique-se.
LUIZ CESAR
BAPTISTEL
Prefeito Municipal
CNPJ:
01.612.552/0001-13 E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br TeleFax: (42)648-1102/ 648-1106
Rua: 7 de setembro, S/N 85168-000 MARQUINHO PARANÁ
DECRETO Nº 020/2013
O SENHOR LUIZ CESAR
BAPTISTEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MARQUINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 70, INCISO X DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL,
RESOLVE
Artigo 1º- Nomear, o
Sr, NERALDO PADILHA SCHULTER, portador do RG nº 7.832.128-8, para exercer o
cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, Símbolo CC-1, conforme a Lei
Municipal 238/2007 de 01 de junho de 2007, Atribuindo a ele todos os deveres e
prerrogativas do cargo.
Artigo 2º- Este decreto
passa a vigorar na data de 22/01/2013, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito
Municipal de Marquinho, 25 de janeiro de 2013.
Publique-se
LUIZ CESAR
BAPTISTEL
Prefeito Municipal
CNPJ:
01.612.552/0001-13 E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br TeleFax: (42)648-1102/ 648-1106
Rua: 7 de setembro, S/N 85168-000 MARQUINHO PARANÁ
DECRETO Nº 021/2013
O SENHOR LUIZ CESAR
BAPTISTEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MARQUINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 70, INCISO X DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL,
DECRETA
Artigo 1º- NOMEAR, o
Sr. JOÃO MARIA BATISTA, portador do RG nº , para exercer o cargo Conselheiro do
Conselho Tutelar, atendo o disposto nos art. 17 e 21 da Lei Municipal nº 056/99
e art.3º da lei 116/2002, com vencimento correspondente a 1,5 salário mínimo
vigente no País. Atribuindo a ele todos os deveres e prerrogativas do cargo.
Artigo 2º- O
conselheiro nomeado, irá substituir a Conselheira Antonia Aparecida Ramos pelo
período de 09/01/2013 á 09/05/2013, devida a licença maternidade concedida
através da portaria nº 008/2013 de 14 de janeiro de 2013.
Artigo 3º- Este decreto
passa vigorar na data de 14/01/2013, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Municipal de Marquinho, 24 de janeiro de 2013.
Publique-se
LUIZ CESAR
BAPTISTEL
Prefeito Municipal
CNPJ:
01.612.552/0001-13 E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br TeleFax: (42)648-1102/ 648-1106
Rua: 7 de setembro, S/N 85168-000 MARQUINHO PARANÁ
DECRETO Nº 019/2013
O SENHOR LUIZ CESAR
BAPTISTEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MARQUINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 70, INCISO X DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL,
RESOLVE
Artigo 1º- Nomear, a
Sra. TEREZINHA VARELA SCHISLER, portadora do RG nº 3.398.083-3, para exercer o
cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO, Símbolo CC-3, de acordo com o artigo 9,
parágrafo único da lei municipal nº 099/2001 de 21 de dezembro de 2001 e anexo
I da lei municipal 238/2007 de 01 de junho de 2007, Atribuindo a ela todos os
deveres e prerrogativas do cargo.
Artigo 2º- Este decreto
passa a vigorar na data de 03/01/2013, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Municipal de Marquinho, 24 de janeiro de 2013.
Publique-se
LUIZ CESAR
BAPTISTEL
Prefeito Municipal
CNPJ:
01.612.552/0001-13 E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br TeleFax: (42)648-1102/ 648-1106
Rua: 7 de setembro, S/N 85168-000 MARQUINHO PARANÁ
DECRETO Nº 024/2013
O SENHOR LUIZ CESAR
BAPTISTEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MARQUINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 70, INCISO X DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL,
RESOLVE
Artigo 1º REVOGAR, o
decreto nº 050/2010 de 01 de agosto de 2010, que nomeia o servidor ALDAIR
MOSSOLIN, portador do RG nº 5.706.591-5, para ocupar o cargo de Diretor de
Departamento símbolo CC-3.
Artigo 2º Este decreto
passa a vigorar na data de 02/01/2013, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito
Municipal de Marquinho, 25 de janeiro de 2013.
Publique-se
LUIZ CESAR
BAPTISTEL
Prefeito Municipal
CNPJ:
01.612.552/0001-13 E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br TeleFax: (42)648-1102/ 648-1106
Rua: 7 de setembro, S/N 85168-000 MARQUINHO PARANÁ
DECRETO Nº 022/2013
SÚMULA: DESIGNA
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR LUIZ CESAR
BAPTISTEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MARQUINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 70, INCISO X DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL,
RESOLVE
Art. 1º Fica designado
o Sr. VILSO DOS SANTOS, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº
6.962.940-7, inscrito no CPF sob nº 019.162.739-98, como PREGOEIRO da
Prefeitura Municipal de Marquinho.
Art.2º Ficam designados
os servidores públicos, municipais, infra relacionados, para comprarem a Equipe
de Apoio:
ELIO BOLZON JUNIOR, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº
8.255.951-5/PR e CPF sob nº 584.555.742-91, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Administrativo; EVERALDO
DELLA JUSTINA MEURER, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº
6.412.338-6/PR e CPF nº 917.634.289-15, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Contabilidade;
Art.3º Este decreto
entra em vigor a partir de 02/01/2013, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito
Municipal de Marquinho, 22 de janeiro de 2013.
Publique-se
LUIZ CESAR
BAPTISTEL
Prefeito Municipal
CNPJ:
01.612.552/0001-13 E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br TeleFax: (42)648-1102/ 648-1106
Rua: 7 de setembro, S/N 85168-000 MARQUINHO PARANÁ
PORTARIA Nº 015/2013
O SENHOR LUIZ CESAR
BAPTISTEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MARQUINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 70, INCISO X DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER as Professoras Efetivas,
Gratificação de Segundo Turno, relacionadas na tabela abaixo, conforme o Artigo
25 da Lei Municipal nº 287/2008.
MATRICULA PROFESSORA
015
Maria Elena Demario
189
Silmara Maria Gonsiorkiewcz Esteche
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2013.
Art. 3º Publique-se.
Gabinete do Prefeito
Municipal de Marquinho, 18 de janeiro de 2013.
LUIZ CESAR
BAPTISTEL
Prefeito
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARQUINHO
ESTADO DO PARANÁ
CNPJ:
01.612.552/0001-13 E-mail: pmmarquinho@yahoo.com.br TeleFax: (42)648-1102/ 648-1106
Rua: 7 de setembro, S/N 85168-000 MARQUINHO PARANÁ
PORTARIA Nº 016/2013
O SENHOR LUIZ CESAR
BAPTISTEL, PREFEITO MUNICIPAL DE MARQUINHO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS SUAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 70, INCISO X DA LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL,
RESOLVE
Artigo 1º REVOGAR a
designação do Sr. MARCIO VASIAK, portador do RG nº 8.899.168-0, que ocupava o
Cargo de Chefe de Atendimento do posto do DETRAN no Município de Marquinho,
Estado do Paraná.
Artigo 2º Fica
DESIGNADO em sua substituição o funcionário ERBARI FRANCISCO RAMOS, portador do
RG nº 7.860.464-6, nomeado através do Decreto nº 105/2002 de 18 de março de
2002, atribuindo a ele todos os deveres e prerrogativas do cargo.
Artigo 3º Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Municipal de Marquinho, 24 de janeiro de 2013.
Publique-se.
LUIZ CESAR
BAPTISTEL
Prefeito
Municipal
FONTE: JCPP 6 DE FEVEREIRO DE 2013
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