segunda-feira, janeiro 14, 2013

Indígenas:A questão indígena no Oeste do Paraná


O oeste do Paraná está sendo invadido por índios vindos do Paraguai, repetindo a história que aconteceu às vésperas da Guerra do Paraguai, entre 1864 e 1870, quando a ambição do país vizinho em chegar suas fronteiras até o mar levou-o a invadir partes do Brasil, do Uruguai e da Argentina, resultando em uma guerra sangrenta com milhares de mortos de todos os lados.
O Paraguai foi condenado a indenizar os danos gerados e entregou parte das terras que estavam em disputa com Brasil (sul do MS e oeste de SC) e Argentina (nordeste e parte do norte) como pagamento. Há um boato regional de que o oeste do Paraná também era Paraguai, porém os mapas mais antigos sempre retrataram nossa região como pertencente ao Brasil, mas que foi invadida pelo Paraguai.
Ao contrário do que aconteceu antigamente, no cenário atual, temos um novo elemento em jogo, a omissão de nossos governantes. Qualquer brasileiro que for visitar um país vizinho precisa se identificar na fronteira e esclarecer quais os objetivos e prazos da viagem, caso algo não seja cumprido o indivíduo é imediatamente visto como invasor e passa a ser procurado pelas autoridades. No Brasil há um descaso total neste importante assunto de segurança nacional, qualquer estrangeiro sul-americano entra pelas nossas fronteiras sem identificação, fica o tempo que achar conveniente e faz o que quiser.
É isto que está acontecendo neste momento. As cidades de Guaíra e Terra Roxa estão sendo vítimas de invasores, índios paraguaios, que estão ocupando áreas rurais destes municípios, a passos largos em direção à Palotina, Mercedes e Francisco Alves. A princípio tudo parece ocorrer dentro da calma e conivência, pois eles ocupam áreas de mata de apenas algumas propriedades maiores, aparentemente de forma pacífica, interferindo o mínimo possível no funcionamento das atividades diárias. As autoridades não realizam a reintegração de posse e tampouco os invasores são punidos pelos danos que geram ao meio ambiente, pois desmatam áreas às margens dos rios e de reservas legais. O cúmulo do absurdo foi a ordem do Ministério Público de Guaíra para instalação de água tratada e luz aos invasores.
Enquanto isso a FUNAI realiza seus estudos descumprindo a lei, que pede total transparência sobre as atividades da entidade. Ela não comunica os proprietários de áreas de interesse indígena como manda a lei, impedindo a defesa legal do direito à propriedade e não alarmando a população da área afetada, que acaba apática, pois o problema é “somente do vizinho”. Quando sai a decisão da justiça sobre a homologação da área indígena é que a população percebe o tamanho do estrago para a sociedade, e aí não há diferença entre pequenas e grandes propriedades, sejam rurais ou urbanas, sejam de pobres ou ricos. Todos serão expropriados de seus bens e as indenizações, quando ocorrem, geralmente são menores do que 5% do valor de cada propriedade.
A Constituição Brasileira diz que somente seriam áreas indígenas aquelas ocupadas pelos índios no ato da promulgação, que ocorreu em 1988. Porém alguns juízes e mesmo o Supremo Tribunal Federal, na questão da Reserva Indígena de Raposa Serra do Sol em Roraima, entendem que as terras ocupadas ilegalmente, onde os índios foram expulsos, também pertencem aos índios. Afinal, eles não estavam ocupando estas áreas porque foram obrigados a sair.
Até aí tudo certo, nada contra os índios, eles são vítimas de manipulação. O problema é que a FUNAI alega, em todos os seus processos, que houve conflito entre agricultores (os invasores) e índios (os oprimidos). Quer dizer, onde há agricultor o índio foi expulso. O engraçado da situação é que não temos relatos de conflitos entre colonos e índios no oeste do Paraná, porém não faltam relatos históricos de conflito entre os portugueses e os índios na ocupação do litoral brasileiro. E aí é que está o “X” da questão, não temos nenhuma tentativa da FUNAI de expropriação do litoral de Santa Catarina, do Ibirapuera ou do estádio do Corinthians em São Paulo, de Porto Seguro na Bahia ou da Baia da Guanabara, do Leblon ou de Copacabana no Rio de Janeiro.
O objetivo da FUNAI é sempre o agronegócio brasileiro, áreas de interesse para exploração agrícola, pecuária ou mineração, petróleo e usinas hidroelétricas. A coisa não só parece orquestrada, ela é orquestrada. O Brasil é vítima de diversos grupos de interesse que buscam desestabilizar a economia do nosso País, sejam ONGs, governos de países desenvolvidos ou grupos religiosos, com pessoas de má índole infiltradas no INCRA, na FUNAI, no IBAMA, no Ministério Público, nas Universidades, enfim, em toda a máquina pública e numa infinidade de entidades “ditas” defensoras das minorias. E como a base de nossa economia é agropecuária, somos vítimas de invasões de MST, via Campesina, quilombolas ou índios disfarçados de movimentos sociais, e somos torturados diariamente com leis ambientais, fiscais e trabalhistas absurdas, que resultam em punição a quem produz, engessando a economia, resultando em mais pobreza, o que agrava o problema, pois gera um ciclo de pobreza.
A sobreposição dos mapas de áreas de Parques Ambientais, de Reservas Indígenas e de Quilombolas deixa muito pouco do Brasil para ser explorado pelos brasileiros. O grande problema é que, no fim das contas, o favelado de São Paulo ou do Rio de Janeiro não vai entender que está naquela situação porque o setor base da economia está em colapso e continuará elegendo o mesmo tipo de político, indiferente a partido, que se elege pela pobreza e precisa dela para se reeleger.
Está na hora da sociedade brasileira reagir a esta baderna instalada em nossos governos, em nossas leis e em nossas autarquias. Está na hora das pessoas de bem se movimentarem e darem um basta nesta bagunça que vai resultar em vários conflitos separatistas. O Brasil é um País ímpar, onde sempre houve um convívio pacífico entre os mais variados grupos étnicos. Não é possível que os bons fiquem omissos perante a baderna dos maus.
AUTOR: Fernando Engler, presidente da Sociedade Rural de Palotina

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