Objetivos alcançados
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) alcançou, no primeiro semestre de 2012, um de seus mais importantes objetivos na missão de fortalecer a agricultura familiar brasileira: a entrega de 1.275 retroescavadeiras a 1.299 pequenos municípios de 26 estados do país. O investimento, de aproximadamente R$ 211 milhões, vai beneficiar mais de 61 milhões de pessoas, entre as quais 3,5 milhões de famílias de agricultores familiares que vivem em cidades com até 50 mil habitantes e que ficam situadas fora de regiões metropolitanas.
A ação faz parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que prevê investimentos de R$ 1,8 bilhão para beneficiar mais de 3,9 mil municípios do país até 2014. O primeiro lote de retroescavadeiras foi entregue ainda em dezembro do ano passado, pela presidenta Dilma Rousseff, quando 126 municípios do Rio Grande do Sul foram contemplados com 114 máquinas. Já os últimos lotes foram entregues nesta sexta-feira (06) em três estados: Maranhão (99), Amazonas (32) e Bahia (31).
“A relação dos municípios classificados pelo MDA para receber as máquinas dentro da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) foi publicada em novembro de 2010 e a seleção e a divulgação ocorreram de acordo com a metodologia utilizada pelo PAC”, lembra o assessor do gabinete do ministro Pepe Vargas e um dos responsáveis pelo programa de entrega das máquinas, Luiz Cláudio Marque Campos.
Dentre os critérios de pontuação escolhidos para a seleção, o município precisava pertencer ao Programa Territórios da Cidadania e ter maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total do município, além de possuir maior extensão territorial. Ter maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados no município e possuir distribuição mais equilibrada entre as regiões brasileiras também foram critérios utilizados na seleção.
Durante o período de 05 de julho a 31 de agosto, o MDA recebeu 4.176 propostas na modalidade individual, 50 na modalidade associações e nove na modalidade consórcios, totalizando 4.235 propostas válidas e em condições de habilitação no processo seletivo. Inicialmente, estava prevista a seleção de mil municípios, mas o Comitê Gestor do PAC, reavaliando os limites desta ação e a grande quantidade de inscritos, decidiu ampliar os contemplados para 1.300 municípios. No total, foram selecionados 1.275 municípios e 12 associações.
Novos cadastramentos
Os municípios que desejam receber retroescavadeiras e que ainda não foram selecionados na primeira etapa desta segunda fase do PAC 2, coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), ganharam uma nova chance, com o novo sistema de cadastramento que o MDA colocou no ar no último dia 15 de junho, conforme explica Luiz Campos.
A ação visa beneficiar todos os municípios do chamado grupo 3 do PAC 2 - com menos de 50 mil habitantes e que ficam fora de regiões metropolitanas. Será possível o cadastramento de 4.855 municípios e a previsão é de que cerca de 3,6 mil retroescavadeiras e 1,3 mil motoniveladoras sejam doadas nessa nova fase.
Portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no dia 18 de junho no Diário Oficial da União (DOU), abriu o processo para os novos municípios para o recebimento de retroescavadeiras, cuja doação será universalizada. Além disso, todos os municípios do Grupo 3, incluindo os já beneficiados, poderão se candidatar ao recebimento de uma motoniveladora.
A medida dá continuidade aos objetivos de melhorar as condições das estradas vicinais e, consequentemente, facilitar o escoamento da produção nos municípios onde a produção agrícola é essencialmente proveniente da agricultura familiar. A presidenta Dilma Rousseff ressaltou o compromisso do governo com os pequenos e médios municípios e a necessidade de se consolidar parcerias para melhorar a vida de quem vive no campo. “Queremos dar condições para que todos os municípios utilizem estas máquinas em benefício da agricultura. Para isso, contamos com o apoio dos prefeitos”, afirmou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, informou que o processo de seleção dos municípios que receberão as motoniveladoras será realizado a partir de setembro, após o término do período de inscrições, e a entrega das máquinas ocorrerá a partir de janeiro de 2013 - as retroescavadeiras começarão a ser entregues já em novembro deste ano. “Estas máquinas, além de melhorar as estradas vicinais, vão servir para abertura de aguadas e outras melhorias de infraestrutura”, pontuou Pepe Vargas. O ministro também valorizou a entrega de máquinas como uma iniciativa que vai melhorar a qualidade de vida no campo e, ainda, gerar empregos no meio urbano, já que as máquinas adquiridas serão fabricadas, preferencialmente, no Brasil. Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados nesta ação pelo MDA, as novas medidas devem somar mais de R$ 1,3 bilhão em compra de máquinas.
O sistema para cadastramento ficará aberto durante três meses, de 15 de junho a 18 de setembro. Até o final de novembro será publicado o resultado do processo, com os municípios que manifestaram interesse em receber retroescavadeiras e os que foram selecionados para a doação das motoniveladoras.
Empolgação e alívio
As doações do MDA foram recebidas com empolgação por prefeitos e agricultores familiares, em especial aqueles que moram em áreas do Nordeste e do Sul fortemente atingidas pela seca neste ano. “É uma ação muito importante, porque as regiões contempladas têm na agricultura familiar um dos pilares da economia. O equipamento vai auxiliar na recuperação e construção de estradas, criação de bebedouros de animais e abertura de tanques, atividades que ficam caras quando feitas com máquinas alugadas”, destaca o prefeito mato-grossense de Juína, Altir Peruzo.
Além de proporcionar melhores condições para a agricultura familiar entregar seus produtos, os investimentos nas estradas vicinais melhoram o acesso aos municípios, beneficiando toda a população – as estradas melhores serão usadas para transporte escolar e de saúde, por exemplo. “Nossa ação é de extrema importância tanto para a otimização do escoamento da produção dos agricultores familiares, quanto na melhoria da renda e da qualidade de vida da população rural”, destaca Katiana Rodrigues, economista da secretaria executiva do MDA e uma das responsáveis pelo programa no ministério. “As máquinas são multiuso. Podem ser usadas para fazer barragens, o que ajuda a mitigar os efeitos da seca, em especial no Semiárido nordestino”, acrescenta.
Para o secretário de Desenvolvimento Rural e Econômico de Aripuanã – outro município de Mato Grosso — , Roberto Ruizo, o equipamento é “primordial” para o desenvolvimento da agricultura familiar da região de 18,6 mil habitantes. Segundo ele, a prefeitura sozinha nunca teria condições de comprá-la. As prefeituras de municípios pequenos, em geral, têm o orçamento limitado”, ressalta Ruizo.
O município cearense de Porteiras, a 512 quilômetros de Fortaleza, está entre os contemplados com as retroescavadeiras. A economia da região, que tem pouco mais de 15 mil habitantes, é movimentada pela agricultura familiar. “Três quartos da população está concentrada no campo, então, essa máquina é de grande valia para nós. Como Porteiras está localizado no pé da serra, as estradas são muito íngremes e de difícil acesso”, relatou o prefeito Manoel Novaes.
Quando chove, segundo Novaes, a situação se complica ainda mais. Em casos de emergência, é necessário alugar retroescavadeiras da cidade vizinha para consertar estragos e retomar o tráfego no meio rural. “Pagamos R$ 120 a R$ 150 por hora para utilizar a máquina”, conta o prefeito. Agora, com a chegada da retroescavadeira, este recurso poderá ser usado para atender outras necessidades da população local.
“O atual governo tem a sensibilidade de entender a importância do nosso trabalho. A agricultura familiar começa pela estrada, uma estrada que dê condição para o agricultor levar seu produto ao mercado, seu filho à escola, sua família ao posto de saúde, por exemplo”, disse o prefeito de Nova Laranjeiras, no Paraná, Eugênio Milton Bittencourt. O município, de 1,2 mil quilômetros quadrados de extensão, conta com 38 comunidades, e 80% da população mora na zona rural.
Segundo o secretário de Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara, o investimento que o Ministério do Desenvolvimento Agrário fez na região é “fantástico”. “Precisamos viabilizar a terraplanagem para a construção de aviários de frangos, pocilgas e limpeza de minas d’água, entre outros, além da conservação e readequação de estradas vicinais”, explicou. Para ele, o importante é facilitar a logística regional.
Nesse sentido, o equipamento entregue pelo PAC 2 chega para, de acordo com o secretário, “dar um jeito nas coisas”. “Todo dia sai frango, porco e leite da roça. Esses produtos devem ter um local de saída, devemos ter produtividade. Não queremos mais brincadeirinhas com estradas rurais. A estrada tem que nos ajudar a colocar água na lavoura e a lavoura deve ter capacidade de absorção dessa água. Isso é, simplesmente, técnica de manejo de solo”, comentou o secretário.
Assessoria de Comunicação Social do MDA
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