O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Nilton Bezerra Guedes, participa neste sábado (16) de importante reunião do Projeto de Assentamento (PA) Passo Liso, em Laranjeiras do Sul. A reunião terá início a partir das 14 horas no centro comunitário em Passo Liso. A finalidade é discutir o processo de desintrusão de não-índios que será realizado no município em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Após uma reavaliação da demarcação de área realizada pela Funai, concluiu-se que parte do assentamento está dentro da Terra Indígena Boa Vista. Ao todo, 11 famílias vão desocupar os lotes a partir desta sexta-feira (15) e serão reassentadas pelo Incra nos PAs Eli Vive I e II, em Londrina.
A iniciativa dos estudos, delimitação e demarcação das terras dos povos indígenas no Brasil é da competência do Ministério da Justiça (MJ), por meio da Funai. “A Funai inicia e conclui a demarcação das terras indígenas e coordena as ações de levantamento de ocupantes não indígenas que se encontram nessas terras, realizando, em cooperação com outros órgãos, as avaliações e indenização das benfeitorias”, diz Guedes.
De acordo com o superintendente do Incra, a autarquia tem função subsidiária no processo, ou seja, promove o reassentamento das famílias que ocupam terras indígenas.A Funai vai indenizar as 11 famílias dos assentados no processo de desintrusão pelas benfeitorias realizadas nos lotes incorporados à Terra Indígena Boa Vista. Além disso, o Incra providenciará o transporte do mobiliário até Londrina. Por fim, as famílias ainda terão acesso ao Crédito Instalação (apoio, fomento e habitação) na mesma forma que as demais assentadas nos PAs Eli Vive I e II.
Via Radio Campo aberto
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