Arrecadação: Queda no FMP de janeiro preocupa prefeitos

Os prefeitos da Amusep estão preocupados com a queda no valor da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que foi creditada pela União ontem, dia 10 de janeiro. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já havia alertado para uma queda, fora da expectativa e das necessidades dos municípios. No entanto, a redução de valores foi muito acentuada. Em Paranacity, o prefeito Mario Yamamoto constatou uma queda de 17,34% em relação à mesma primeira parcela do FPM paga em janeiro de 2010. O problema torna-se ainda maior em razão dos compromissos que os municípios terão neste primeiro mês do ano.

Um deles, lembra o prefeito de Paranacity, é o reajuste de 14% do salário mínimo, em vigor já a partir de janeiro. A redução da parcela do FPM está associada, em parte, à isenção do IPI para a linha branca (geladeiras, fogões e eletrodomésticos). O que é bom para a indústria e para os consumidores é motivo de grande preocupação para os prefeitos de todo o Brasil, que recebem parcelas do FPM sem o IPI que foi isentado. A Amusep vai relatar o problema à Casa Civil do Governo Federal e à bancada federal do Paraná, alertando para a necessidade de compensação no FPM, como já ocorreu quando foi concedida isenção do IPI para veículos.

Via Oseías Miranda