O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira, 2, as medidas do governo federal para substituir a CPMF, entre elas mudanças na área tributária. Segundo Mantega, todas as operações de crédito feitas no País sofrerão agora a incidência de 0,38% da alíquota do chamado Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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A cobrança inclui as operações para pessoa física e jurídica, seguros e câmbio que não eram sujeitas ao tributo. As operações que já são alvo do IOF sofrerão um aumento da alíquota de 0,38%. Assim, se uma operação estava com a alíquota zero de IOF passa para 0,38%. Se estava com 1% de alíquota sobe para 1,38%.
Ele afirmou que, no caso das operações cambiais, o IOF será elevado para operações de exportação e importação de bens e serviços e também para o pagamento de fatura de cartão de crédito internacional. As operações voltadas para investimento não serão afetadas, segundo o ministro.
De acordo com Mantega, só vai haver uma mudança de nome dos impostos, de CPMF para IOF. "O que o governo fez foi trocar seis por meia dúzia", afirmou. A cobrança da IOF entra em vigor nesta quinta, por meio de decreto que será publicado no Diário Oficial da União.
Pessoa física
Nas operações para a pessoa física, a alíquota do IOF vai dobrar. Segundo Mantega, o IOF é pago em alíquota diária nessas operações. Atualmente, o valor é de 0,0041% por dia. Com as medidas anunciadas nesta quarta-feira, o valor pago pelas pessoas físicas passará a ser de 0,0082% por dia. O IOF incide em diversas operações financeiras, como empréstimos e financiamentos.
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